Siga-nos nas redes sociais

  • White Facebook Icon
  • White Twitter Icon
  • White LinkedIn Icon

© 2019 por Conformidados

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS é uma realidade. Sancionada em Agosto de 2018 e com um período de adaptação previsto para se encerrar em Agosto de 2020, traz consigo uma série de responsabilidades para departamentos e corporações, os quais, se não seguidos a risca, poderão ter consequências significativas, com multas pesadíssimas caso sejam confirmados casos de violação de dados pessoais por falta de procedimentos e cuidados com os seus tratamento conforme requisitos legais.

Saiba quais são as responsabilidades específicas do departamento de Recursos Humanos abrangidas pela Lei, bem como trata-las de forma conveniente para a conformidade legal, em um curso rápido (16h), e com aplicação imediata!

PROGRAMA:

1.) INTRODUÇÃO: O que é a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)? Para que serve? Por que foi criada? A quem se aplica?

2.) PANORAMA JURÍDICO DA LGPD;

3.) DADOS PESSOAIS: Definição de dados pessoais segundo a LGPD; Definição de TRATAMENTO DE DADOS segundo a LGPD; Tipificação de dados pessoais (Dados pessoais sensíveis, dados pessoais de crianças e adolescentes); Exemplos de empresas que tratam dados pessoais; Dinâmica (Lista dos dados pessoais tratados DIRETAMENTE e INDIRETAMENTE pelo RH);

4.) HIPÓTESES DE TRATAMENTO: Mitos e fatos sobre tratamento de dados pessoais; Cuidados para o tratamento de dados pessoais; Conceitos de bases legais; Descrição das bases legais definidas na LGPD para o tratamento de dados pessoais; Legítimo Interesse: Hipóteses legítimas de uso e necessidades acessórias (RIPD). Importância do Consentimento.

5.) PRINCÍPIOS DE TRATAMENTOS DE DADOS: Definição dos princípios legais pelos quais podem ser tratados os dados pessoais, com fomo nos de Finalidade, Adequação e Necessidade; Dinâmica (Aplicação de 3 princípios no gerenciamento de dados do RH);

6.) NECESSIDADE DE CONTROLE – DADOS PESSOAIS: Cultura Brasileira para os dados pessoais; Necessidade de estabelecimento de controles específicos sobre os dados pessoais (tratamento, arquivamento e deleção). Informações geradas a partir do cruzamento de dados pessoais; Necessidades de critérios mais rigorosos para o fornecimento de dados pessoais. Vídeo e dinâmicas (1-Exemplo hipotético supermercado; 2- Controle dos dados pessoais a serem cuidados do RH); Dinâmica        (Definição de critérios mais restritivos de acesso aos dados pessoais do RH)

7.) DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS: Definição dos direitos dos titulares de dados pessoais, bem como do acesso às informações tratadas; Término do tratamento de dados pessoais; Necessidade de eliminação de dados pessoais;

8.) PANORAMA GLOBAL QUANTO AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: Histórico geral/Europa, de cada país isoladamente, em bloco (desde 1995). Diretiva Europeia; Revisão da diretiva => GDPR; Cultura de proteção de dados; Panorama global de países com leis gerais de proteção de dados; A questão da transferência internacional de dados pessoais; EUA: Lei da Califórnia;

9.) ATORES PREVISTOS NA LGPD: A figura do controlador, do operador e do encarregado: Papéis, Responsabilidades e responsabilizações de todos;

10.)  VAZAMENTO DE DADOS: A importância da Segurança da Informação nos ambientes físico (papel) e lógico (digital); Definições de causas-raízes pelos vazamentos de dados; Definição da cultura do pensamento baseado em risco para a mitigação dos riscos e vazamentos de dados. Consequências dos vazamentos de dados pessoais. Definições de planos de resposta a incidentes; Dinâmica (Exemplos de dados a serem vazados do RH; Consequências);

 

11.) SANÇÕES PREVISTAS NA LGPD: Descrição das sanções previstas em lei; Descrição das boas práticas a serem aplicadas nas empresas; Políticas de compliance nas empresas;

12.) INTRODUÇÃO À GESTÃO DE CONTROLES INTERNOS, COMPLIANCE E RISCOS: definição conceitual, importância, caracterização; Exemplos específicos aplicados à área de RH;

13.)  GESTÃO DOCUMENTAL:  definição conceitual, importância, caracterização, exemplos; Aplicação da estratégia na gestão de documentos; Cruzamento de dados e a geração de informações de controle; Armazéns de documentos; Exemplos específicos aplicados à área de RH;

14.) TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS – RH - SELEÇÃO: Tratamento de dados pessoais em currículos: Ações práticas a serem realizadas pelo RH  relativas aos cuidados específicos na fase de seleção de candidatos;

15.)  TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS – RH – CONTRATAÇÃO:  Tratamento de dados pessoais de recém contratados; Ações práticas a serem realizadas pelo RH com relação aos dados pessoais sensíveis a serem coletados e tratados; Envio de dados pessoais e dados pessoais sensíveis para empresas terceiras;

16.) TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS – RH – GESTÃO DE EMPRESAS TERCEIRAS: Mitigação de riscos no tratamento de dados pessoais por empresas terceiras, ligadas ao RH; Ações práticas a serem realizadas pelo RH visando a mitigação de riscos;

17.) TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS – RH – DEMISSÃO: Ações práticas a serem realizadas pelo RH no tratamento de dados pessoais de funcionários demitidos;

18.)  A IMPORTÂNCIA DO POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO DO RH NA CRIAÇÃO DA CULTURA INTERNA DE PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE: Criação das políticas internas de proteção de dados e privacidade, ou revisão das mesmas, caso existirem;

19.) A IMPORTÂNCIA DE TREINAMENTOS PERIÓDICOS: Atendimento a todos os colaboradores da empresa;

Título 6
fale conosco.png
.