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© 2019 por Conformidados

Consultoria

Um dos nossos serviços com maior valor agregado, oferecemos consultoria multidisciplinar especializada, com visões pragmáticas e processuais, a fim de adequar as empresas aos requisitos legais da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), independente dos mercados nos quais atuem e dos seus portes (P/M/G).

Atuamos juntamente com os nossos clientes no processo de criação das suas culturas internas de proteção de dados e privacidade, em todas as suas fases, entendendo as suas necessidades específicas referentes ao tratamento de dados pessoais realizados.

Mapeamos as fontes de dados pessoais, na criação do inventário de dados pessoais, da empresa, atribuindo as bases legais específicas que legitimam os seus tratamentos. Realizamos análises dos eventuais “gaps” encontrados durante este processo, endereçando soluções convenientes, respeitando os princípios impostos pela LGPD.  Além disso, redefinimos processos para o tratamento dos dados pessoais quando necessário, de forma a torna-los mais eficientes, e criamos os mesmos quando identificamos as suas ausências, preparando as empresas para a conformidade legal com a LGPD.

INTERPRETAÇÃO DA LEI

​​Um dos maiores problemas a serem enfrentados pelas corporações na busca pela conformidade com a LGPD é a interpretação da Lei, uma vez que no Brasil nunca houve anteriormente uma cultura que se preocupasse com a proteção dos dados pessoais e privacidade dos seus proprietários. Tal interpretação deve ser feita à luz das operações de cada empresa, nos segmentos nos quais atuem, e conforme cada uma das leis setoriais que os guiem. Assim, a harmonização da LGPD com as leis setoriais é necessária, na definição dos padrões a serem seguidos pelas corporações.

EMPRESAS MULTINACIONAIS

​Empresas multinacionais com as suas matrizes na Europa, onde a lei geral de proteção de dados é conhecida pela sigla GDPR (General Data Protection Regulation), o Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados, devem também se preocupar em fazer as adequações locais necessárias para a LGPD, uma vez que não é garantia alguma de estarem em conformidade com a Lei Brasileira pelo fato das suas matrizes estarem em conformidade com o GDPR na Europa. Este tipo de argumento é bastante comum entre parte das empresas multinacionais, facilmente rebatido com o fato da necessidade de mapeamento dos dados utilizados nos processos locais (no Brasil), não necessariamente idênticos aos utilizados na matriz europeia, o que atesta a necessidade de se buscar a referida conformidade local.

Caso esta seja uma preocupação, nosso time está preparado e apto para a criação de modelos restritivos de conformidade, englobando tanto a legislação Brasileira quanto a Europeia, proporcionando às corporações o devido conforto para as suas operações locais e internacionais.

  

PRAZO

​Outra questão de ordem é o entendimento de todas as ações a serem executadas dentro do tempo limite para a entrada em vigor da lei, o qual se expira em Agosto de 2020. Com relação a está questão, muitas empresas avaliam que terão tempo mais do que suficiente para se adequarem aos requisitos legais, sem terem tomado ciência do volume de ações a serem executadas, de forma correta, até este prazo limite.

SALVAGUARDAS

 

Salvaguardas devem ser estabelecidas em todas as fases do processo de adequação, a fim de que as empresas possam se resguardar, no caso de eventuais solicitações advindas da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), a qual poderá requisitar informações específicas, a qualquer momento, sobre os tratamentos de dados pessoais realizados pelas empresas. Dados pessoais tratados sem as devidas bases legais devem ser eliminados a contento e antes da entrada em vigor da Lei, visando a proteção das empresas.

 

ATUALIZAÇÃO - POLÍTICAS DE SEGURANÇA

Atualização nas políticas de segurança da informação deverão também ser realizadas, a fim de proteger as informações, físicas ou eletrônicas. Políticas de compliance, caso existam, devem também ser revistas de acordo com os novos processos a serem seguidos pelas corporações, de acordo com as exigências legais.

Nosso time é composto por especialistas na criação de políticas de privacidade de acordo com as necessidades dos nossos clientes. 

Veja todos os serviços:

Palestras

Treinamentos

Consultoria

Gestão Documental

Encarregado - DPO

Parcerias Estratégicas